Indústria precisa acelerar investimentos, qualificar trabalhadores e desenvolver tecnologia em pesquisa para atender à demanda.
Os investimentos no setor e a visão das variáveis relevantes no cenário econômico foram alguns dos assuntos que deram origem ao encontro que reuniu mais de 200 pessoas, em 11 de julho, no Seminário O Setor do Petróleo e Gás – Visão Atual e Futura da Cadeia de Valor, realizado no auditório da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), em São Paulo. Várias análises mostraram a realidade pela qual passam diversos profissionais e órgãos (entre institutos, agências e divisões) que estão dedicados à cadeia de Petróleo e Gás. Aumentar a produtividade e a participação das empresas nacionais no fornecimento de bens e serviços na cadeia produtiva de petróleo, gás e naval estão entre as prioridades do setor. Responsável pela promoção do evento, o Conselho de Óleo e Gás da Abimaq convidou autoridades e especialistas que atuam no mercado petrolífero para debaterem o tema.
O presidente do Conselho de Óleo e Gás da Abimaq, Walter Lapietra, ao saudar os participantes comentou o momento preocupante que a indústria de bens de capital está vivendo, lembrando, entre outros indicadores, que “a indústria está trabalhando com 75% de sua capacidade total. Fatores como a alta carga tributária, o câmbio desfavorável, o Custo Brasil, além da desindustrialização e desnacionalização, são motivos para a desaceleração da economia”.
Diretor executivo da área de Petróleo, Gás, Bioenergia e Petroquímica da ABIMAQ, Alberto Machado Neto, comentou que “estamos vivendo um momento de perplexidade”. Segundo ele, existem fatores favoráveis e outros desfavoráveis que devem ser devidamente avaliados pelos empresários na hora de decidir. A exigência de Conteúdo Local, o atraso nos investimentos e a entrada de produtos estrangeiros, dentre outros, são fatores preocupantes que precisam ser analisados. “Em termos de demanda, pouco do pré-sal vai acontecer antes de cinco anos. Com a delegação das principais aquisições da Petrobras para grandes empreiteiras e estaleiros, a perda do poder de compra da estatal é enorme. Quando não são executadas diretamente, o País perde um de seus principais instrumentos de política industrial”, avaliou. Machado afirmou que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai cobrar das oils companies o cumprimento das cláusulas de Conteúdo Local. Por outro lado, a participação da indústria nacional de máquinas e equipamentos ainda está muito aquém do seu potencial, “são investidos cerca de US$ 12 bilhões por ano em máquinas e equipamentos, dos quais só US$ 3 bilhões são utilizados localmente, quando existem condições para que a indústria local venda muito mais”, explicou.
O Coordenador Geral do setor de Petróleo, Gás e Naval João Luís Rossi, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior iniciou sua palestra falando sobre o Plano Brasil Maior. Segundo ele, a Presidente Dilma Rousseff elaborou um plano especial para o setor, visando, principalmente, a área de Recursos Humanos. “Inovar e investir para ampliar a competitividade, sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida é o mote para a cadeia produtiva”, disse, ressaltando a necessidade de melhorar a qualidade da mão-de-obra, direcionada à área de petróleo.
Rossi comentou que a ideia é qualificar, pelo menos, 65% dos trabalhadores nos níveis técnico e superior. De acordo com ele, o sistema de gestão do Plano Brasil Maior abrange 19 conselhos executivos, que visam aumentar a produtividade, promover a indústria, dar fomento à inovação, desenvolver os polos produtivos e posicionar a indústria nacional na cadeia de valor do setor de petróleo e gás, entre outros itens.
Procedente do Ministério de Minas e Energia, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, Marco Antônio Martins de Almeida salientou que o Brasil é a ‘bola da vez’ do mercado de petróleo e gás pelas oportunidades que oferece, e por sua estabilidade nas áreas jurídica, econômica e institucional. Almeida lembrou que a Bacia dos Parecis é uma das áreas não convencionais que tem maior potencial, porém, está longe cerca de mil quilômetros dos grandes centros (fica entre os estados de Rondônia e Mato Grosso). Ele adiantou ainda que, até 2013, serão perfurados cerca de 1300 poços de petróleo.
O Chefe da Coordenadoria de Conteúdo Local, Marcelo Mafra Borges de Macedo, da ANP – Agência Nacional de Petróleo falou sobre a política de regulamentação energética, monitoramento de conteúdo local e estratégias para fiscalização do mercado. “A regra de Certificação de Conteúdo Local foi criada com o intuito de aumentar a participação da indústria nacional nos projetos de exploração de Petróleo e Gás natural no Brasil”, disse.
Diretor Geral da ONIP (Organização Nacional da Indústria de Petróleo), Elói Fernandez y Fernandez, comentou que existe uma situação preocupante – 70% dos fornecedores estrangeiros não estão instalados no Brasil. “Válvulas da China que chegam ao Brasil a preço inferior ao de nossa matéria-prima, por exemplo, entram no ciclo de fatores críticos de competitividade”, comentou. Foco no produto, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e parceria com universidades foram alguns itens que Fernandez qualificou como importantes e que devem ser levados em consideração na hora de se distribuir os investimentos.
Na visão das operadoras de petróleo, o fato de o governo não ter feito leilões de blocos para exploração nos últimos cinco anos é preocupante. “O problema é que as grandes operadoras estão com seu portfólio exaurido. O petróleo é uma commodity e assim o mercado o comercializa”, explicou o Secretário Executivo Álvaro Teixeira, do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). Para ele, desoneração é palavra de ordem: o objetivo é estimular a utilização de equipamentos nacionais. Atenção especial deve ser dada também à Lei de Partilha.
Segundo Rafael Brandão, Gerente Geral de Orientação e Gestão do Processo Supri Bens e Serviços da Petrobras, estão previstos US$ 236,5 bilhões de investimentos para o período 2012 – 2016. Pelo menos 147 projetos estão em avaliação e para eles estão destinados US$ 28 bi.
Box - A Certificação de Conteúdo Local funciona como uma espécie de auditoria do peso dos bens e serviços de origem nacional nos custos dos investimentos das oil companies, aplicados diretamente em contratos de prestação de serviços ou de fornecimento de materiais e equipamentos. O processo de certificação é realizado por empresas devidamente credenciadas junto à ANP e é conduzido com base na Cartilha de Conteúdo Local (Resolução 36 da ANP), que considera a metodologia oficial para aferição dos índices percentuais de nacionalização de Bens e Serviços. Os contratos firmados entre a ANP e as empresas concessionárias vencedoras das rodadas de licitação de blocos de exploração, estabelecem por meio da Cláusula 20ª, os termos e compromissos de investimentos mínimos (%) em Conteúdo Local que devem ser aplicados em cada fase do ciclo de exploração e desenvolvimento dos respectivos blocos.
Já a Lei da Partilha no. 12.351/2012 dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e cria o Fundo Social - FS para sua estrutura e fontes de recurso.
Joyal opera-se nas fronteiras da maquinaria de mineração. Nós usamos recursos classes mundial, tecnologia.
